Esse estudo tem como objetivo debater a maneira pela qual a estrutura fiscal brasileira foi construída e chegou ao modelo atual, a concentrada incidência tributária sobre o consumo. Sendo assim, a busca por essa compreensão nos conduz, necessariamente, a refazer os passos trilhados pela fiscalidade brasileira no decorrer dos séculos. Como metodologia adotada para a pesquisa, analisamos as principais características tributárias de cada uma das regiões que se destacaram no decorrer da histór...

Ao tempo em que se discute uma ampla reforma constitucional tributária, os Cursos de Pós-Graduação das Faculdades de Direito da USP e da UFMG produziram textos acerca dos principais problemas atinentes à tributação do consumo de bens e serviços no Brasil. Leitura fundamental para quem deseja se aprofundar nessa temática, a obra é uma singela demonstração da capacidade analítica dos alunos do PPGD das instituições participantes.